O meio cultural acredita nos grandes avanços de seus princípios básicos de inclusão e atuação, na conscientização de benefícios coletivos com apoio dos recursos incentivados.
Portanto, trago aqui uma reflexão sobre o abuso de repasses, cada vez maiores, das responsabilidades em executar e custear ações que não cabem ao fazer artístico e empobrecem o setor cultural em sua essência.
Diferentemente de agronegócio, comércio, indústria, exportação, saúde, educação e outras áreas de interesse público, inclusive igrejas, que recebem igualmente insumos públicos, a maioria em valores infinitamente superiores, é destacado ao setor artístico cultural, de forma obrigatória, cumprir tarefas adicionais às suas atividades fim.
Se olharmos bem, com consciência de classe e clareza da qualificação e complexidade do que já fazemos, veremos que todos os Ministérios e Secretarias podem gerar ações coordenadas de apoio ao setor cultural e usufruir dos benefícios já efetivados, inclusive dispor de mais recursos para fazermos o “serviço” que deveria ser deles ou adquiridos por eles!
Um dos exemplos clássicos é a formação de público, que deve ser uma tarefa prioritária da Educação e não um “tour de force” individual dos produtores que lutam para levar projetos extremamente adequados ao público infanto-juvenil até o universitário.
A formação de público se dá na escola, por isso tem o C no MEC. A Deputada Federal Jandira Feghali, do PcdoB, está entusiasmada com a aprovação da inserção de atividades culturais na escola como lei, mas o que realmente é isso?
Dar aula de flauta doce com playback? Teatro com temas religiosos? Coro desafinado de crianças? As escolas privadas, por exemplo, que recebem super isenções tributárias, não têm a obrigação de incluir corpos estáveis como banda, orquestra, teatro e artes plásticas como atividade integrada?
Nas escolas que AINDA tem artes, são professores que pintam ovos de Páscoa e fazem os alunos tocar Beethoven com surdo, e não é o compositor! Digo isso porque aconteceu com meu filho. Troquei de escola!
As escolas públicas americanas têm tudo isso e fazem excelentes produções! Por quê?
Porque o governo americano entende que insumos públicos de cultura são para formação, não realização de eventos. Se tem público não precisa de tantos recursos de editais para beneficiar somente 30% da produção nacional (se tanto) ou para criar castas de produtores que usufruam de forma reincidente dos dispositivos.
Sem dúvidas, isso faz com que o mercado americano de cultura seja um dos maiores do mundo, por ter na ativação do público a sua prioridade.
Os EUA, assim como a escola europeia, investem e apoiam projetos de base para que o sistema de produção atue diretamente na sociedade e no resultado, conseguem criar planos de sobrevivência e sustentabilidade.
Esse ciclo viciante de editais-bingo tornou a nossa cultura preguiçosa e permissiva em relação a público, e ao seu próprio desenvolvimento administrativo, para enfrentar as condições de execução.
Esse sistema de dependência, que nos submete a assumir generosamente nossos recursos para fazer a lição de casa dos outros, é invasivo, prejudicial e nos mantém aquém da excelência que poderíamos ter em todas as áreas.
Essa lógica não é apologia ao capitalismo, para quem tem grana, etc., como rapidamente atacam para justificar a manutenção do ciclo do Estado provedor, mas, sim, um olhar para a realidade da grande maioria, de quase 11 milhões de trabalhadores da cultura que não são contemplados e, quando são, precisam aprender muito mais sobre as ferramentas que envolvem o processo do que fazer o que sabem fazer.
Como Produtora Executiva, diante dessas condições, é mais fácil, pois há uma grande demanda de quem não sabe cumprir as exigências, mas a verdade é que gostaria de trabalhar com resultados artísticos de alta qualidade, como já tenho feito, com condições de levá-los por todo o País e pelo mundo.
Entendo que ao Ministério de Cultura caberia dirigir seus editais para que o setor produza o que sabe fazer de melhor: Arte!!! Ponto final. E fazer, também, um esforço hercúleo para institucionalizar a Cultura como ferramenta de política pública em todas as áreas para o bem comum!
A cultura pode ser usada como um meio de difusão de princípios sociais, em prol do meio ambiente, da saúde, inclusive com apoio e investimento dos outros Ministérios e Secretarias Estaduais e Municipais.
Sabemos que não cabe à cultura compromissos e contratações alheios à sua competência de produção. Isso é hipocrisia e uso de recursos já limitados para atender “visibilidade política”, sem legado ou instrução adequada.
A hipocrisia é tamanha, e tão bem-feita, que o próprio setor cultural aceita e assume essas responsabilidades, e vemos que essas leis impositivas, como a da obrigação de tradução em libras, não se aplicam para novelas de TVs regulares, por exemplo, que são concessões de Estado.
Ou seja, continuamos comendo arroz caro, com insumos muito superiores aos da cultura, sem podermos alimentar direito a nossa real obrigação: a de oferecer o melhor e os mais diversos conteúdos culturais possíveis para toda a sociedade!
São tantas contrapartidas exigidas que mal dá tempo para focar na continuidade e difusão, não sobrando recursos para pensar nos projetos como um meio de vida e sustento.
O MINC deve carregar a bandeira da cultura como o único e melhor meio de conexão entre setores econômicos e a sociedade, além de se dedicar à criação de políticas públicas transversais que tragam novos recursos, condições de execução e meios de sustentabilidade.
Mas o silêncio, o nosso silêncio para essas reivindicações, é realmente ensurdecedor.
Annelise Godoy
