Com certeza, após 35 anos da criação da Lei Rouanet, o setor da cultura aprendeu muita coisa,
gerou centenas de milhares de empregos, profissionalizou muita gente em parâmetros
internacionais, nas mais diversas áreas, e sobreviveu a uma pandemia, de Covid e da moral do
País.
O tempo traz maturidade, ou talvez um pouco mais de sagacidade, pois, ampliamos tanto o
espectro de análise que até conseguimos olhar para nós mesmos nesse imenso mar de
possibilidades, onde flutuamos como peixes cruzando os oceanos dos editais públicos e
privados, mesmo com os blocos de corais burocráticos das leis do LAB, da Ancine e de leis
estaduais e municipais quase inacessíveis, quando e onde existem.
Hoje o artista é cada vez mais empresário. Conhecemos muito bem os peixes grandes, alguns
tubarões, já que compreenderam os meandros das águas doces e das turvas da economia
criativa e estão navegando muito bem nesses fluxos contínuos e repetitivos.
As profundezas das dificuldades de participar do sistema nada se comparam às profundas
mudanças que virão com as alterações que se darão no início de 2027, já no dia 1o de janeiro,
no sistema tributário. Temos que nos preparar e encarar novos desafios, além de muitos
maremotos.
Talvez, como o prenúncio de um tsunami, estejamos a ponto de viver aquele momento de
recolhimento expressivo das ondas das possibilidades. E teremos que sobreviver a isso, mesmo
acreditando que depois virão as ondas grandes, que podem tanto nos jogar para frente ou nos
derrubar. Dependerá do quanto estaremos preparados.
Mesmo nesse cenário pisciano, temos que ir além da sensibilidade, empatia e intuição. Temos
que ampliar nosso conhecimento sobre sustentabilidade, autossuficiência e capacidade de
compreensão das inúmeras dinâmicas de mercado existentes, as chamadas estratégias
diferenciadas de sustentação comercial, que já são utilizadas por muitos. Isso não é demérito,
ao contrário, é clareza de maioridade profissional.
Todo artista é um ser naturalmente empreendedor, que se refaz e remolda, pois não vive sem
seu fazer artístico. Só alguns não entenderam ainda que fazem parte de um sistema econômico
gigante, pulsante e que, hoje, é sem fronteiras, como o próprio mar cultural onde habita!
Mesmo aqueles que conseguiram captar recursos ou serem premiados uma vez, mais de uma
ou até anualmente, o que é próximo a um milagre, sentem a onda se recolhendo. e sabemos
todos que a maioria não sabe nadar nessas águas turbulentas. Sabemos também que não é
qualquer maioria, é a maioria esmagadora, pois o sistema público contempla, talvez, se tanto,
35% do total a cada ano, com grande concentração de renda.
Assim, as grandes ondas do mar das incertezas, vulnerabilidades e descartabilidades dos
editais ficam batendo ciclicamente em nossos corações e nos mantém exatamente onde
estamos: sob seu controle, ruminando nossas simuladas incapacidades e/ou fraquezas, sem
percebermos as redes dessa manipulação estruturante.
Políticas públicas, a cada ciclo de editais, não deveriam tratar o segmento da cultura como
sorte de alguns escolhidos. Um verdadeiro bingo!
Você, por acaso, se sente contemplado ou fisgado por essa rede? Pois é, há quase 35 anos nos
acotovelamos e nos dedicamos a preencher todos os quadros de qualquer edital, mas não
discutimos, como trabalhadores da cultura, por que não existem dispositivos públicos efetivos
para o crescimento pessoal e profissional que não sejam cursinhos de elaboração exatamente
de mais e mais editais! Não são oferecidos meios de conhecimento para os participantes do
nosso setor, nem nas universidades, para deixarem de ser dependentes orgânicos dos editais.
Somos hoje como peixes enlaçados, vivendo em um aquário, que nos alimenta dentro de suas
próprias condições, diretrizes e gostos políticos e sociais.
Nosso setor, que é riquíssimo, não oferece quase nenhuma formação para aprendermos
mecanismos de autossuficiência profissional, planos de carreira, assessoria jurídica, sindical e
trabalhista. Falta até apoio para a aposentadoria. Temos poucas MEIs qualificadas para as mais
diversas áreas da cultura e, mesmo tendo um dos mais elevados padrões de formação
educacional do sistema trabalhista, somos equiparados aos direitos de faturamento dos
camelôs. A lógica de ser pequeno, ganhar pouco, sobreviver de migalhas, mas amar a arte!
Desde sempre, as leis de incentivo foram e são leis de entretenimento ou cadeia produtiva, se
preferir, por terem na sua essência ou em sua perspectiva de aplicação financeira, a confecção
de um produto cultural não gera consistência para os agentes de criação e produção. Cardumes
que nadam em círculos.
Mesmo com mais de R$ 30 BILHÕES investidos, somente pela Rouanet, ao longo de sua
existência, somados aos recursos das pastas de cultura para Estados e Municípios, que são
mais de 2 vezes esse valor no período, pouco se fez nesse sentido. O LAB foi prova disso, pois
criou mais uma centena de editais, mais acúmulo de renda e pouca distribuição. O primeiro
PROAC LAB de SP contemplou um pouco mais de 4.500 projetos. E os artistas precisavam de
pão na mesa.
Ou seja, não falta recurso para a Cultura, falta aprendizado de competências. Este, não tem
nada a ver com o fazer artístico em si, mas sim com os meios econômicos e de mercado. Por
isso acredito que agora é a hora de repensarmos se é mais valioso aplaudirmos as premiações
cada vez maiores, de até R$1.5 milhão em edital para um projeto específico, ou lutarmos por
R$180 mil/ano para uma distribuição mais democrática para muito mais artistas criarem e
sobreviverem de sua arte? Seguirmos dependentes e fisgados por essa rede ou olhamos para os
lados para ver que ainda temos muitas águas para navegar?
A saída do sistema exige um descolamento para fora dessa dinâmica perversa que contempla
poucos peixes desse imenso cardume cultural. Temos que aprender a sobreviver
economicamente, apesar dos editais, e tê-los como benefício agregado, não como meta.
Talvez seja a hora de adquirir controle sobre a própria vida profissional e olhar para o mercado
como um parceiro de negócios, não como um inimigo. Aprender a dialogar com ele. Reivindicar
novos meios de comunicação e contato. Gerar mais e mais tentáculos para sobrevivência.
Precisamos construir pontes de relacionamento com a sociedade, com as mídias, com os
investidores e com o segmento político efetivo ou permaneceremos à mercê da bondade alheia
ou das grandes ondas.
Somos parte de um mecanismo econômico forte e maduro que merece uma visão mais elevada
de estruturação administrativa/de produção, que atenda aos planos de vida, não só a projetos
sucessivos.
Nadar nesse mar imenso de oportunidades não é fácil. Porém, é possível buscarmos meios para
mergulharmos em boas estratégias de capacitação e conhecimento para sermos bons
nadadores e navegadores na economia criativa, que deve moldurar com sua lógica de mercado
o produto cultural para protege-lo. Ainda bem que o mar é para todos, não é só meu ou seu ou nem é de tal!
ANNELISE GODOY
